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Termos de Uso

As regras de utilização do site.

Termos de uso dos nossos sites, aplicativos e serviços

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados com regularidade e, sempre que realizarmos alterações, estas serão publicadas em nossos sites.

Última atualização: 09/04/2021

No que consistem os nossos termos de uso? Nesta declaração explicamos as responsabilidades, deveres e obrigações que Você assume ao acessar os sites, aplicativos e serviços do Imóveis da Gente.

Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições serão adotadas:

Anunciantes: são todas as pessoas que possuem cadastro no site com permissão para disponibilizar/divulgar um imóvel.

Política de Privacidade: são os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade.

Usuários: são todas as pessoas que acessam o site do Imóveis da Gente, independentemente de se cadastrarem e receberem uma identificação individual e exclusiva, ou não.

Imóveis da Gente: é a plataforma onde os anúncios são disponibilizados para o público geral.

Você: são os Usuários ou Anunciantes, dependendo do contexto em que esta definição é utilizada.

Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

Quem somos

Somos uma plataforma voltada ao mercado imobiliário. Nossas soluções atendem a quem divulga e procura um imóvel para comprar. Somos administrados pela Sistema Supremo, que por sua vez é administrado pela Interative Serviços Digitais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada em Aracaju/SE.

Cadastro

Aos anunciantes, o Imóveis da Gente oferece a possibilidade de se cadastrar e ter acesso a informações, recursos ou facilidades, tornando Você responsável civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise.

Ao realizar o cadastro Você consente, de forma livre e inequívoca, com a captura, armazenamento, tratamento e utilização de seus dados pessoais pelas empresas do Imóveis da Gente, a fim de enriquecer nossa base de dados; para melhorar a experiência de nossos clientes e usuários; para lhe oferecer produtos e serviços que possam ser de seu interesse; visando a melhoria de nossos produtos e/ou serviços ou, ainda; para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados.

Limitações e Uso Adequado

O acesso e a utilização do Imóveis da Gente são oferecidos a Você unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. Você concorda expressamente que apenas utilizará os serviços e aplicativos oferecidos pelo Imóveis da Gente para os propósitos a que eles se destinam, assim entendidos aqueles que são permitidos por estes Termos de Uso e pela legislação vigente. Entre outros fatores, Você concorda que não poderá:

  • Exceto com autorização expressa por escrito do Imóveis da Gente, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Imóveis da Gente, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;

  • Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outros a erro; incitem a violência ou intolerância de qualquer natureza; ofensivas ou que contrariem a lei e/ou a ordem pública;

  • Efetuar cadastro no Imóveis da Gente utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros;

  • Enviar ou transmitir informações de terceiros, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de terceiros;

  • Enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações do Imóveis da Gente, de terceiros ou causem qualquer tipo de dano aos equipamentos do destinatário;

  • Exceto com a permissão prévia e escrita do Imóveis da Gente, acessar ou tentar acessar senhas protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas do Imóveis da Gente;

  • Realizar qualquer atividade no Imóveis da Gente que viole direitos de propriedade intelectual;

  • Danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o Imóveis da Gente ou interferir com o uso de qualquer parte integrada de ativa do Imóveis da Gente; e/ou

  • Obter ou tentar obter qualquer material ou informação de qualquer forma que não seja acessível por outras formas e que não sejam disponibilizados prontamente pelo Imóveis da Gente.

Links Eletrônicos e Referências ao Imóveis da Gente

Você poderá criar um link direto para qualquer website ou webpage do Imóveis da Gente.

A origem de qualquer link para qualquer website ou webpage do Imóveis da Gente deve claramente identificar que o link está conectado a um website ou webpage do Imóveis da Gente.

Ao criar um link para o Imóveis da Gente, Você concorda expressamente que: 

(a) não usará nenhuma tecnologia que resulte no deslocamento de conteúdo do Imóveis da Gente para um frame e/ou uma janela pop-up reduzida e/ou quaisquer outros mecanismos de exibição que mudem a aparência do Imóveis da Gente tal qual este se apresenta em acesso direto; 

(b) seu site não deverá exibir conteúdo ou link para outros web sites que contenham conteúdo ilegal, obsceno, indecente, depreciativo, discriminatório ou de outra forma ofensivo, nos termos da lei; 

(c) possui o domínio do seu site devidamente registrado, bem como todos os direitos necessários para usar o mesmo; e

(d) não deverá de nenhuma forma acessar, coletar, armazenar, divulgar, transferir ou usar quaisquer informações obtidas ou derivadas de um acesso de usuário ou utilização do Imóveis da Gente.

O Imóveis da Gente se reserva o direito de revogar sua permissão de criar tal link a qualquer momento, de acordo com seus próprios critérios, e Você concorda em cessar imediatamente a utilização do link a qualquer momento que lhe seja solicitado pelo Imóveis da Gente. Você concorda que o Imóveis da Gente pode, de acordo com seus próprios critérios e a qualquer momento, rescindir o seu acesso e uso do Imóveis da Gente, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem advertência prévia. Você também concorda que o uso do Imóveis da Gente e quaisquer de seus serviços serão imediatamente rescindidos se Você violar estes Termos de Uso. Além disso, o Imóveis da Gente se reserva o direito, de acordo com seus próprios critérios, de modificar ou descontinuar qualquer parte do mesmo, com ou sem advertência, e sem qualquer responsabilidade para com Você ou terceiros.

Facilidades Oferecidas pelo Imóveis da Gente

O Imóveis da Gente destina-se a fornecer espaço para veiculação de anúncios de diversos Anunciantes, servindo como mero veículo de exposição destes anúncios, não atuando como prestador de serviços de consultoria, intermediação comercial, agenciamento, ou participante direto ou indireto de quaisquer negócios ou transações eventualmente efetuadas entre Você e o(s) Anunciante(s). Estas facilidades fornecidas pelo Imóveis da Gente podem ser localizadas em websites de terceiros ou aplicativos, sob a forma de um link, propaganda na qual se pode clicar, ou de qualquer outra maneira tecnologicamente viável.

O Imóveis da Gente não é responsável pela precisão, suficiência, veracidade, exaustividade ou pontualidade contida nos anúncios que veicula, não se podendo considerar que o Imóveis da Gente esteja fazendo uma oferta, prometendo vender um produto específico por um preço específico, ou garantindo que qualquer Anunciante venda seu produto ou serviço sob quaisquer termos específicos. Além disso, o Imóveis da Gente não dá qualquer garantia a respeito dos serviços de terceiros. O Imóveis da Gente expressamente recomenda que Você verifique e confirme a suficiência e confiabilidade destes serviços ou oferta de terceiros.

Neste sentido, é sua responsabilidade sempre realizar transações assistido por um profissional qualificado, corretor imobiliário, com registro ativo no CRECI; conferir a existência e estado do imóvel; certificar-se de que a situação imóvel perante o Registro de Imóveis é regular; verificar a idoneidade e procedência dos Anunciantes e respectivos anúncios.

As informações contidas no Imóveis da Gente poderão conter erros tipográficos ou imprecisões de outras natureza. Verificação e ajustes de tais informações são realizados periodicamente.

Responsabilidades do Imóveis da Gente

O Imóveis da Gente será responsável apenas e tão somente pela funcionalidade das ferramentas eletrônicas e facilidades que disponibilizar diretamente a Você.

Assim, nas hipóteses em que Você ou algum terceiro ajuíze qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra o(s) Anunciante(s), todos os envolvidos nestas reclamações ou ações expressamente eximirão o Imóveis da Gente, seus sócios, empregados e contratados a qualquer título de toda e qualquer responsabilidade.

O Imóveis da Gente também não se responsabiliza pelo cumprimento devido por Você, por Anunciantes ou quaisquer terceiros, das respectivas obrigações civis e tributárias que venham a incidir, nos termos da lei vigente, sobre quaisquer atividades, operações ou negócios que tenham sua origem nos anúncios veiculados no Imóveis da Gente. Portanto, o Imóveis da Gente recomenda expressamente que Você fique atento a estes pontos e, ao adquirir ou locar algum bem, exija todos os documentos fiscais e legais pertinentes.

O Imóveis da Gente disponibiliza determinadas facilidades interativas, tais como, mas não se limitando a, ferramentas financeiras ou de hipoteca que fornecem dados e informações customizadas baseadas em dados inseridos por Você ou pelos Anunciantes. Estas ferramentas têm como propósito facilitar a realização de cálculos e não são vinculativas, não devendo ser interpretadas como uma oferta para empréstimos, pois tem apenas propósito demonstrativo e podem variar. O Imóveis da Gente recomenda que Você consulte sempre uma instituição financeira de sua confiança.

Você reconhece que o Imóveis da Gente não é um corretor de imóveis, corretor de hipoteca ou credor hipotecário, e o Imóveis da Gente não auxilia ou fornece qualquer tipo de serviço ou assistência a mutuários.

Você pode estar sujeito a termos, condições, e política de privacidade adicionais e/ou diferentes quando Você utiliza serviços, Conteúdo (como definido abaixo), software ou sites de terceiros aos quais Você pode ser conduzido a partir do Imóveis da Gente, mas os quais o Imóveis da Gente não opera e não tem controle. O Imóveis da Gente não se responsabiliza por estes serviços, conteúdo, software ou sites de terceiros, sendo que se Você o fará por sua conta e risco se escolher utilizá-los.

Conteúdo do Imóveis da Gente

Todo o Conteúdo encontrado no Imóveis da Gente incluindo, mas não se limitando a, toda informação, texto, mensagens, imagens, fotos, ilustrações, design, ícones, clipes de vídeo, sons, arquivos, marcas, materiais de direito autoral, adornos comerciais, software, especificações, catálogos, literatura, informação técnica, propaganda e outro conteúdo ou materiais (coletivamente, “Conteúdo”) é de propriedade e/ou posse do Imóveis da Gente ou seus usuários, salvo indicação em contrário. O Imóveis da Gente concede a Você uma licença limitada, a título precário e não exclusiva, para acessar e utilizar o Imóveis da Gente e seu Conteúdo unicamente para propósitos informativos, pessoais e não comerciais (incluindo a impressão de páginas individuais do Imóveis da Gente desde que Você mantenha a menção aos direitos autorais e outros avisos relacionados à propriedade intelectual contidos no mesmo).

É expressamente proibido fazer downloads (exceto para cache das páginas), modificar ou fazer qualquer outro uso do Imóveis da Gente ou Conteúdo, exceto com o prévio e expresso consentimento por escrito do Imóveis da Gente. Você entende que o Conteúdo de terceiros veiculado, transmitido por, ou ligado ao Imóveis da Gente, é de exclusiva responsabilidade do originador de tal Conteúdo. O Conteúdo é fornecido pelo Imóveis da Gente da mesma forma em que foi disponibilizado pelo seu autor. Você concorda que o uso de qualquer Conteúdo será feito por sua conta e risco e que sob nenhuma circunstância o Imóveis da Gente será responsável por qualquer Conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza, incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo disponibilizado por meio do Imóveis da Gente.

Você está ciente de que o Imóveis da Gente não filtra ou aprova o Conteúdo de terceiros, e que o Imóveis da Gente possui o direito (mas não a obrigação), de acordo com seus próprios critérios, de recusar, modificar ou apagar Conteúdo do Imóveis da Gente, por qualquer razão.

Conteúdo Incluído por Você no Imóveis da Gente

Na medida em que Você divulga, faz upload, insere, envia ou transmite de qualquer forma Conteúdo no Imóveis da Gente (uma “Transmissão”), Você está ciente de que será de sua exclusiva responsabilidade fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, bem como se abster de assumir personalidade fictícia, representar falsamente terceiros ou afirmar afiliação inexistente junto de qualquer pessoa ou entidade, tais como, mas não se limitando a, empresas imobiliárias, construtoras e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Você é inteiramente responsável por todo Conteúdo que disponibilizar através do Imóveis da Gente. Ao disponibilizar Conteúdo, Você afirma e garante que possui todos os direitos, ou autorização por escrito dos seus respectivos proprietários, sobre as informações, materiais e dados que Transmitir para o Imóveis da Gente.

Nesse sentido, Você não poderá, sob qualquer pretexto, Transmitir qualquer Conteúdo:

  • Não relacionado a assuntos apropriados ao Imóveis da Gente

  • Que induza quaisquer pessoas a erro;

  • Que seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, opressivo, difamatório, vulgar, obsceno, desonesto, que invada a privacidade de terceiros, que incite o ódio ou a discriminação racial, étnica, religiosa ou qualquer outra;

  • Que não possua o direito de divulgar ou transmitir sob qualquer lei ou condição contratual firmada com terceiros;

  • Que constitua uma infração de qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, marca, patente, segredo comercial, direitos autorais ou outro direito relacionados à propriedade intelectual de qualquer parte;

  • Que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos e programas de computador desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações do Imóveis da Gente ou de terceiros, ou;Que violar intencionalmente ou não qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional, ou quaisquer regulamentações que tenham a força da lei.

Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Marcas

Ao Transmitir Conteúdo ao Imóveis da Gente, Você afirma e garante que tem o direito de ceder e transferir ao Imóveis da Gente, como de fato cede e transfere, uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, gratuita e mundial para que o Imóveis da Gente possa usar, copiar, exibir e distribuir o Conteúdo, bem como preparar trabalhos derivados dele, ou incorporar em outros trabalhos ao Conteúdo, bem como deles livremente dispor.

Ademais, ao divulgar Conteúdo em qualquer área pública do Imóveis da Gente, Você concede ao Imóveis da Gente todos os direitos necessários para proibir qualquer agregação, exibição, cópia, duplicação, reprodução, ou exploração subsequente do Conteúdo no Imóveis da Gente por qualquer terceiro para qualquer propósito.

Todos os materiais disponibilizados pelo Imóveis da Gente, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, layouts, designs, recursos, sistemas , bases de dados e imagens, cuja propriedade seja do Imóveis da Gente ou que este esteja autorizado contratualmente a veicular pelos terceiros titulares, estão protegidos pela legislação que trata sobre propriedade intelectual, sendo os mesmos de titularidade ou estando os mesmos sob a posse do Imóveis da Gente ou seus usuários. A reprodução não autorizada de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do Imóveis da Gente nesse sentido.

O uso indevido destes materiais protegidos configurará flagrante infração à legislação pertinente, ficando Você ou quaisquer terceiros que fizerem tal uso sujeitos às devidas medidas judiciais e/ou extrajudiciais que se fizerem necessárias, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios eventualmente incorridos.

Proteção de Dados e Privacidade

O Imóveis da Gente está comprometido em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a, aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que você fornecer ao Imóveis da Gente, conforme sua Política de Privacidade. O Imóveis da Gente recomenda expressamente que Você clique para rever a Política de Privacidade do Imóveis da Gente disponibilizada de forma clara e acessível no link: www.imoveisdagente.com.br/politica-de-privacidade .

Nesse sentido, em observância da Lei nº 13.709/2018 e com a finalidade de utilizar os sites do Imóveis da Gente, Você consente e autoriza o tratamento de seus dados pessoais e sensíveis, que consistem na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração pelas empresas do Imóveis da Gente, visando não só a utilização do site, como também para a melhoria dos produtos e/ou serviços oferecidos pelo Imóveis da Gente ou, ainda, para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados, sendo respeitadas, contudo, as regras e condições contidas neste Termos de Uso e Política de Privacidade.

Política de Privacidade

O Imóveis da Gente está comprometido em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a, aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que Você fornecer ao Imóveis da Gente, conforme sua Política de Privacidade. O Imóveis da Gente recomenda expressamente que Você clique para rever a Política de Privacidade do Imóveis da Gente.

Mudanças nos Termo de Uso

O Imóveis da Gente, de tempos em tempos, poderá modificar estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Estas modificações serão incorporadas aos Termos de Uso imediatamente, a partir de sua publicação no Imóveis da Gente. Você entende e aceita que deverá rever estes Termos de Uso periodicamente, e que ao usar e acessar o Imóveis da Gente Você está tacitamente aceitando os termos que estiverem em vigor.

Riscos Tecnológicos

Você declara estar plenamente ciente dos riscos a que está exposto pelo fato de estar conectado à rede mundial de computadores, tais como, mas não se limitando a, vírus, códigos maliciosos e invasões em seu sistema. Assim sendo, todos os riscos advindos da utilização do Imóveis da Gente são de exclusiva responsabilidade sua. Se o uso do Imóveis da Gente eventualmente resultar em quaisquer danos ao seus sistema ou hardware, o Imóveis da Gente não terá qualquer responsabilidade sobre tal evento.

Em nenhuma hipótese o Imóveis da Gente poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, advindos de fatos resultantes do uso do Imóveis da Gente ou da inabilidade de uso deste, ou, ainda, por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Interpretação dos Termos de Uso

Se qualquer parte dos Termos de Uso for determinada inválida ou inexequível de acordo com o direito aplicável, incluindo, mas não se limitando, a renúncia da garantia e limitações de responsabilidade aqui contidas, então a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e executável que se aproxime o máximo possível da intenção da provisão original, e as disposições remanescente dos Termos de Uso permanecerão em vigor. Salvo indicação em contrário, especificada aqui (ou em qualquer outro acordo escrito e firmado entre Você e o Imóveis da Gente), os Termos de Uso constituem um acordo entre Você e o Imóveis da Gente no que diz respeito à utilização do Imóveis da Gente.

Indenização

Você concorda em indenizar o Imóveis da Gente, seus Anunciantes, afiliados, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie, e mantê-los indenes de quaisquer e todas as reclamações e demandas, incluindo, mas não se limitando a, honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros ou decorrentes de qualquer Conteúdo enviado, divulgado ou providenciado de qualquer outra forma por Você ao Imóveis da Gente e/ou seus Anunciantes, e qualquer violação destes Termos de Uso cometida por Você ou, se houver, seus afiliados, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie.

Se Você não concordar com qualquer parte dos presentes Termos de Uso, o Imóveis da Gente recomenda expressamente que Você não faça qualquer uso do Imóveis da Gente, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com estes Termos de Uso.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são governados pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju, Estado de Sergipe, para dirimir todos os litígios decorrentes ou relacionados ao acesso ou uso do Imóveis da Gente.

Você concorda que nenhum empreendimento conjunto, parceria, emprego, relação de agência ou representação se estabeleceu entre Você e o Imóveis da Gente como resultado dos Termos de Uso ou acesso ao Imóveis da Gente. Nada contido nos Termos de Uso impedirá o direito do Imóveis da Gente de cumprir com quaisquer pedidos de execução governamentais, de tribunais ou derivados de lei, ou requisitos relacionados ao seu acesso ou uso do Imóveis da Gente ou informação fornecida ou recolhida pelo Imóveis da Gente a respeito de tal uso.